Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Opening clauses

The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Core Terms

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado nas instruções fornecidas no site.

03

Pagamentos e Comerciais

Operational clause

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado nas instruções fornecidas no site.

Reference document WIPO
04

Condições Comerciais Genéricas

Operational clause

Todas as condições comerciais estão sujeitas à legislação aplicável e podem ser alteradas a critério da empresa.

Reference document HCCH

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

05 Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Reference Consumer Guide PT
06 Clause

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site.